Política de Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Política de Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Última atualização: 21 de outubro de 2026
Todo o conteúdo do site roncadorcountry.com.br e do checkout seguro.roncadorcountry.com.br foi criado pela Roncador Country ou é usado com autorização. Esta política explica o que é protegido, o que não é permitido e o que fazemos quando encontramos uma cópia.
1. O que é protegido
São de propriedade exclusiva da Roncador Country, e protegidos pela lei brasileira:
- Marca e identidade visual: o nome Roncador Country, o logotipo, o símbolo do boi, as cores, as fontes e a forma como elas são usadas juntas.
- Layout e design: a organização das páginas, o cabeçalho, o menu, a página de produto, a página de coleção, o carrinho, a compra rápida, os ícones, os selos e as animações.
- Códigos: todo o código-fonte criado para a loja (Liquid, HTML, CSS e JavaScript), incluindo seções, blocos, estilos e scripts personalizados do tema e do checkout.
- Checkout: o visual, os textos e o código de personalização da página de pagamento.
- Textos: descrições de produtos, títulos, chamadas, avisos, políticas e qualquer outro texto do site.
- Fotos e vídeos: fotos de produtos, banners, imagens de campanha e vídeos produzidos pela loja ou licenciados para ela.
As marcas dos fabricantes que revendemos (como ARIAT, Cinch, Wrangler e outras) pertencem aos seus donos e são citadas apenas para identificar os produtos.
2. O que não é permitido
Sem autorização por escrito da Roncador Country, é proibido:
- copiar, reproduzir ou imitar o layout, o design ou o checkout da loja, no todo ou em parte;
- copiar, baixar, adaptar ou reutilizar os códigos do tema ou do checkout, mesmo com mudanças de cores, textos ou nomes;
- usar nossas fotos, vídeos, descrições ou textos em outro site, rede social, marketplace ou anúncio;
- usar a marca Roncador Country, ou um nome e visual parecidos, de forma que possa confundir o consumidor;
- criar sites que se passem pela Roncador Country ou que levem o cliente a acreditar que é a nossa loja.
3. O que diz a lei
Essa proteção está garantida pela legislação brasileira, entre elas:
- Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998): protege textos, fotos, vídeos, desenhos e o design das páginas como obras intelectuais;
- Lei de Software (Lei nº 9.609/1998): protege o código-fonte e os programas de computador, com as mesmas garantias dos direitos autorais;
- Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996): protege a marca e considera crime de concorrência desleal usar meios fraudulentos para desviar clientes de outra empresa, inclusive imitando sua identidade (art. 195);
- Código Penal (art. 184): prevê pena para quem viola direito autoral;
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): permite pedir à plataforma e à Justiça a retirada de conteúdo copiado e a identificação de quem o publicou.
4. O que fazemos quando encontramos uma cópia
A Roncador Country monitora o uso do seu conteúdo. Quando encontra uma cópia, pode, sem aviso prévio:
- enviar notificação extrajudicial ao responsável pelo site copiado;
- pedir a retirada do conteúdo à hospedagem, à plataforma de loja, ao checkout, ao registro do domínio, às redes sociais e às plataformas de anúncio;
- registrar boletim de ocorrência e entrar com ação judicial para retirada do conteúdo, indenização por danos materiais e morais e as demais medidas previstas em lei.
5. Encontrou um site copiando a gente?
Se você viu um site, perfil ou anúncio usando o nosso nome, visual, fotos ou textos, avise a gente. Isso também protege você de golpes.
E-mail: atendimento@roncadorcountry.com.br
WhatsApp: (62) 9 9655-7108
Se possível, envie o endereço do site e prints da página. A sua identidade fica em sigilo.
6. Nosso endereço oficial
A loja oficial da Roncador Country está apenas no endereço roncadorcountry.com.br, e o pagamento acontece apenas em seguro.roncadorcountry.com.br. Desconfie de qualquer outro endereço que use o nosso nome ou visual.
7. Pedidos de autorização
Para usar qualquer conteúdo da Roncador Country, como fotos para divulgação, peça autorização pelo e-mail acima. O uso só é permitido depois da nossa confirmação por escrito.
[RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] · CNPJ 60.879.821/0001-71
